50 anos do AI-5: cerca de 6.500 militares foram perseguidos pela ditadura

Rui Moreira Lima no caça Thunderbolt P-47, que pilotou durante a guerra
Na foto, Rui Moreira Lima em seu P-47. Créditos: Wikipedia/Creative Commons. 



É muito comum ouvir que a ditadura civil-militar brasileira só "perseguiu e matou vagabundo". Mas além de perseguirem "vagabundos", a ditadura também perseguiu heróis.

Esse é o caso do antigo tenente Rui Moreira Lima, ex-piloto de caça do Brasil pela FEB, Força Expedicionária Brasileira, durante a Segunda Guerra Mundial que participou de 94 missões na Itália entre novembro de 1944 e maio de 1945.

Mesmo sendo condecorado membro da FEB e voltado ao Brasil como um herói de guerra, Rui foi perseguido, preso e torturado pelo governo militar.

Em 1964, Rui foi deposto do seu comando na base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, por ser contra o golpe que João Goulart sofreu. Além disso, Moreira foi preso, aposentado compulsoriamente e teve sua família perseguida. 

Depois disso, nos anos de 1970, seu filho foi sequestrado quando tinha apenas 20 anos. "Ele ficou apavorado", disse Moreira em depoimento na Comissão da Verdade em 2012 aos 93 anos.



Moreira não foi o único militar perseguido pelo regime. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), cerca de 6.591 militares foram presos e torturados na ditadura. O relatório final da CNV em 2014 mostra que existem até agora 434 mortos e desaparecidos no regime militar e sem um número final de quantos pessoas foram torturadas.



50 anos do AI-5, o que foi?


"Temperatura sufocante, ar está irrespirável, país está sendo varrido fortes ventos", com essa manchete o Jornal do Brasil anunciava em 13 de dezembro de 1968 a promulgação do AI-5 e a inauguração do momento mais obscuro da nossa história, os chamados anos de chumbo, que endureceram ainda mais a repressão aos opositores.

O ato, motivado pelo aumento das ações contra o governo, passeatas populares (como a passeata dos cem mil, em protesto contra o assassinato do secundarista Edson Luis) e todo o ambiente revolucionário inspirado pelo verão de 68, permitiu a cassação de direitos políticos e garantias constitucionais de qualquer cidadão ou político, o fechamento do congresso e da assembléia legislativa pelo presidente.

Além disso, suspendeu os Habeas Corpus, institucionalizou a censura, promulgou a ilegalidade de reuniões políticas espontâneas sem a prévia autorização das autoridades, o toque de recolher e instrumentalização da tortura como modus operandi da repressão, com métodos ensinados por agentes americanos como Dan Mitrione e se utilizando dos chamados manuais KUBARK, novos, mais eficazes e que não deixavam marcas.

A repressão não se confinou a guerrilheiros (que se organizaram sistematicamente após o AI-5), mas também a intelectuais, estudantes e opositores em geral, até mesmo aos religiosos que não compactuavam com o regime, como os frades dominicanos que foram metodicamente perseguidos e torturados por supostas ligações com o comunismo.


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Contudo, as maiores vítimas do regime foram os indígenas. Segundo um relatório encomendado pelo próprio Estado em 1967 ao procurador geral Jader de Figueiredo, ele atesta violações contra populações indígenas durante os anos de chumbo.

Nessas violações incluem assassinatos, tortura, prostituição e escravização, roubo de patrimônio indígena, caçadas com metralhadores e dinamites, genocídios praticados com pesticidas e até contaminação proposital de doenças em tribos isoladas.


Estima-se que pelo menos 8 mil índios foram mortos por agentes do estado e proprietários de terras em conjunto.

Nesse mesmo contexto acontece o chamado "milagre econômico", onde o PIB do país chega a crescer 10% ao ano e o Brasil entrou no top 10 de economias mundiais. Mas isso custou a marginalização de milhões de pessoas, jogadas na pobreza com a abertura de um abismo de desigualdade graças a concentração absurda de renda promovida pela lógica de mercado da ditadura.

Futuramente esse período de crescimento e endividamento desenfreados cobraria seu preço e jogaria o país na maior recessão de sua história, com a dívida externa saltando de 3 bilhões de dólares em 1964 para 17 bilhões no fim do milagre, terminando em 100 bilhões no fim da abertura.

O ato foi finalmente revogado em 1978, após 10 anos de perseguição, tortura, censura, arbitrariedades e deterioração da economia. Falta muita coisa ainda, mas é só um resumo que pode ser expandido com a leitura de obras sobre o assunto, que não são escassas.

Fonte: BBC
**Texto sobre o AI-5 feito pelo moderador do grupo da História No Paint, Wagner Luís.

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