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50 anos do AI-5: foram perseguidos cerca de 6.500 militares pela ditadura

Rui Moreira Lima no caça Thunderbolt P-47, que pilotou durante a guerra



 É muito comum ouvir que a ditadura civil-militar brasileira só " perseguiu e matou vagabundo". Mas além de perseguirem "vagabundos", a ditadura também perseguiu heróis.

 É o caso do antigo tenente Rui Moreira Lima, ex piloto de caça do Brasil pela FEB durante a Segunda Guerra Mundial que participou de 94 missões na Itália entre novembro de 1944 e maio de 1945.

 Mesmo sendo condecorado membro da FEB e tendo voltado ao Brasil como um herói de guerra, Rui foi perseguido, preso e torturado pelo governo militar. Em 1964, Rui foi deposto do seu comando na base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, por ser contra o golpe que João Goulart sofreu. Além disso, Moreira foi preso, aposentado compulsoriamente e teve sua família perseguida.

 Depois desse incidente, nos anos de 1970 seu filho foi sequestrado quando tinha apenas 20 anos. "Ele ficou apavorado" disse Moreira em depoimento na Comissão da Verdade em 2012 aos 93 anos.

 Moreira não foi o único militar perseguido pelo regime. De acordo com a Comissão Nacional da Verdade, cerca de 6.591 militares foram presos e torturados pelo regime militar. O relatório final da CNV em 2014 mostra que existem até agora 434 mortos e desaparecidos no regime militar e sem um número final de quantos pessoas foram torturadas.



O AI-5 faz 50 anos, o que foi?




 Temperatura sufocante ar está irrespirável país está sendo varrido fortes ventos", com essa manchete o Jornal do Brasil anunciava em 13 de dezembro de 1968 a promulgação do AI-5 e a inauguração do momento mais obscuro da nossa história, os chamados anos de chumbo, que endureceram ainda mais a repressão aos opositores.

O ato, motivado pelo aumento das ações contra o governo, passeatas populares (como a passeata dos cem mil, em protesto contra o assassinato do secundarista Edson Luis) e todo o ambiente revolucionário inspirado pelo verão de 68, permitiu a cassação de direitos políticos e garantias constitucionais de qualquer cidadão ou político, o fechamento
do congresso e da assembléia legislativa pelo presidente, suspendeu os Habeas Corpus, institucionalizou a censura (vide imagem ilustrativa do post), promulgou a ilegalidade de reuniões políticas espontâneas sem a prévia autorização das autoridades, o toque de recolher e instrumentalização da tortura como modus operandi da repressão, com métodos, ensinados por agentes americanos como Dan Mitrione e se utilizando dos chamados manuais KUBARK, novos, mais eficazes e que não deixavam marcas.

 A repressão não se confinou a guerrilheiros (que se organizaram sistematicamente após o AI-5), mas também a intelectuais, estudantes e opositores em geral, até mesmo aos religiosos que não compactuavam com o regime como os frades dominicanos que foram metodicamente perseguidos e torturados por supostas ligações com o comunismo, mas as maiores vítimas do regime foram os indígenas, segundo um relatório encomendado pelo próprio Estado em 1967 ao procurador geral Jader de Figueiredo, ele atesta violações contra populações indígenas durante os anos de chumbo, essa violações incluem assassinatos, tortura, prostituição e escravização, roubo de de patrimônio indígena, caçadas com metralhadores e dinamites e até genocídios praticados com pesticidas e contaminação proposital de doenças em tribos isoladas estima-se que pelo menos 8 mil índios foram mortos por agentes do estado e proprietários de terras em conjunto.

 Nesse mesmo contexto acontece o chamado "milagre econômico", onde o PIB do país chega a crescer 10% ao ano e o Brasil entra no top 10 de economias mundiais, isso ao preço da marginalização de milhões, jogados a pobreza com a abertura de um abismo de desigualdade graças a concentração absurda de renda promovida pela lógica de mercado da ditadura, futuramente esse período de crescimento e endividamento desenfreados cobraria seu preço e jogaria o país na maior recessão de sua história, com a divida externa saltando de 3 bilhões de dólares em 1964 para 17 no fim do milagre e para 100 bilhões no fim da abertura.

 O ato foi finalmente revogado em 1978, após 10 anos de perseguição, tortura, censura, arbitrariedades e deterioração da economia. Falta muita coisa ainda, mas é só um resumo que pode ser expandido com a leitura de obras sobre o assunto, que não são escassas.

Fonte: BBC, texto sobre o AI-5 feito pelo moderador do grupo da História No Paint Wagner Luís

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